Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

trabalho é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

Documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome de Lula

falsidade ideológica no caso do tríplex no Guarujá. Mas as investigações continuam e documentos da Lava

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.

Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, previsto no

Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos

corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e prevaricação, razão pela qual o

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.

Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Documento errado gera indenização

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Sucessão do Direito Possessório

análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.